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Autos Findos 908, vol. 2 (PDF)

Superior Tribunal Militar · 157 pages · text by GLM-OCR

This second volume of a Brazilian military court case file, archived by the Superior Tribunal Militar in 1997, holds the Army's Military Police Inquiry into the book "Incidente em Varginha" by Vitório Pacaccini and Maxs Portes. The file reproduces pages of the book, including the claimed 1962 abduction of soldier Geraldo Bichara at the sergeants' school in Três Corações. The military prosecutor called the claims of a 1996 creature capture untrue but found no crime, and the judge ordered the case archived in July 1997.

  • p. 56 …O major José Francisco Dias Maciel Ferreira, commandante da Companhia Individual de Corpo de Bombeiros de…
  • p. 59 …No dia 7, no quartel, foi atendido pelo tenente médico da PM, Robson Ferreira de Melo…
  • p. 68 …JOSÉ FRANCISCO MACIEL DIAS FERREIRA, 37 anos, natural de Belo Horizonte-MG, filho de Mozart Dias…
  • p. 70 …Encarregado do IPM JOSE FRANCISCO MACIEL DIAS FERREIRA - Major PM Testemunha
  • p. 132 …de Minas Gerais JOSÉ FRANCISCO MACIEL DIAS FERREIRA; 5) aos catorze dias do mês de março…
  • p. 145 …Vera Lúcia Curci Ferreira Marques), Diretora de Secretaria.

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das testemunhas inquiridas teve condições de apontá-las. Caso fossem, de fato, militares da EsSA — do que não se pôde obter qualquer comprovação efetiva —, existe possibilidade de que tenham sido ex-soldados ou ex-cabos já licenciados, como indicam os depoimentos constantes às Fls 273 e 302.

Observa-se, à primeira vista, que a publicação pode aparentemente incitar, sob o manto do anonimato, militares da EsSA a prestarem depoimentos que revelam dados sigilosos sobre o funcionamento daquela Organização Militar e fazem críticas a atos de superiores hierárquicos, contrárias à disciplina militar. No entanto, numa observação mais acurada das colocações feitas, este Encarregado percebe que foram apenas empregadas as técnicas de reportagem hoje em voga na mídia, sendo que em nenhum momento o autor citou textualmente as palavras das testemunhas, constem elas como militares ou não. Também, sob a ótica deste Encarregado de IPM, admite-se que a simples reprodução de uma idéia poderia, na verdade, alterar-lhe o contexto original, sendo perfeitamente possível que a um cidadeo civil — como é o caso do autor VITORIO PACACCINI — pudesse passar imperceptível, na terminologia, nos comentários e nos relatos, um detalhe que viesse a macular a rígida disciplina militar. Isto, em função de sua falta de conhecimento dos assuntos da caserna. Tal desconhecimento pode explicar, também, a idéia do autor, quando de sua visita à residência de um militar da EsSA que trabalha no Centro de Televisão, conforme os autos às Fls Nr 267 e 304, ao oferecer-se para comprar matéria que pudesse estar gravada em fitas. Consta também, em seu depoimento de FI Nr 319 , que "... em momento algum, nenhuma das testemunhas Ihe propós a troca de informações por numerário, nem por outro benefício, quer seja de forma direta ou indireta."

Nota-se, de igual forma, nas várias passagens em que o autor VITORIO PACACCINI publica fatos resultantes de suas "pesquisas", que as supostas revelações somente poderiam abalar ou ofender a imagem das Forças Armadas, ou mesmo a de seus integrantes, se fossem realmente comprovadas. A este Encarregado, no entanto, não foi apresentada nenhuma comprovação ou evidência com valor de prova que confirme as afirmações, o que a priori não garante a veracidade de tais fatos. Além disso, pode-se observar que não há unanimidade, dentro as testemunhas ouvidas neste Inquérito, quanto a ter

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